A exportação de produtos agrícolas é um dos pilares da economia brasileira. Com uma vasta produção e diversidade de culturas, o Brasil se destaca no cenário internacional como um dos principais fornecedores de alimentos. Entender como funciona a exportação de produtos agrícolas é essencial para produtores, empresários e profissionais do setor que desejam expandir seus negócios e alcançar novos mercados.
Etapas do processo de exportação agrícola
Compreender como funciona a exportação de produtos agrícolas envolve conhecer as etapas fundamentais do processo. Desde a preparação da documentação até a logística de transporte, cada fase é crucial para o sucesso da operação.
1. Habilitação no Siscomex
O primeiro passo é habilitar a empresa no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), gerenciado pela Receita Federal. Esse registro é obrigatório para todas as empresas que desejam exportar.
2. Classificação fiscal do produto
Definir a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto é essencial para identificar possíveis restrições, necessidade de licenças e enquadramento nas normas de origem e destino.Sebrae
3. Negociação e venda
Após a habilitação e classificação, é hora de negociar com o comprador internacional. É importante definir condições de pagamento, prazos de entrega e responsabilidades logísticas.
4. Emissão de documentos
Documentos como fatura comercial, conhecimento de embarque e certificado de origem são indispensáveis para a exportação. Eles garantem a legalidade e facilitam o desembaraço aduaneiro.
5. Despacho aduaneiro
O despacho aduaneiro é o processo de liberação da mercadoria para exportação. Envolve a conferência documental e física dos produtos pelas autoridades competentes.
6. Transporte internacional
Por fim, a mercadoria é transportada até o país de destino, seja por via marítima, aérea ou terrestre, conforme acordado entre as partes.
Tributação na exportação de produtos agrícolas
Uma dúvida comum sobre como funciona a exportação de produtos agrícolas diz respeito à tributação. No Brasil, a exportação de produtos agrícolas é, em grande parte, desonerada de impostos, visando aumentar a competitividade no mercado internacional.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
De acordo com a Lei Kandir, as operações de exportação são isentas de ICMS. Essa medida busca evitar a exportação de tributos e estimular as vendas externas.
Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins)
As receitas de exportação também são desoneradas das contribuições para o PIS e a Cofins, conforme estabelece a Constituição Federal.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Produtos agrícolas que passam por algum processo de industrialização mantêm a isenção do IPI quando destinados ao mercado externo.
Principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil
Conhecer como funciona a exportação de produtos agrícolas também envolve identificar os principais produtos exportados pelo país. Em 2024, os destaques foram:
-
Soja: Lidera o ranking, com exportações que somaram US$ 40,9 bilhões.Exame
-
Carne bovina: Alcançou US$ 11,6 bilhões em vendas externas.
-
Café não torrado: Registrou US$ 11,3 bilhões em exportações.
-
Açúcares e melaços: Totalizaram US$ 18,6 bilhões.
-
Celulose: Contribuiu com US$ 10,6 bilhões.
Esses números refletem a força e a diversidade do agronegócio brasileiro no cenário internacional.
Motivos para exportar produtos agrícolas
Entender como funciona a exportação de produtos agrícolas também implica reconhecer os benefícios dessa prática. Entre os principais motivos para exportar, destacam-se:
-
Acesso a novos mercados: Expandir as fronteiras comerciais e alcançar consumidores internacionais.
-
Diversificação de receitas: Reduzir a dependência do mercado interno e aumentar a estabilidade financeira.
-
Aproveitamento de vantagens competitivas: Como clima favorável, extensão territorial e tecnologia avançada.
-
Estímulo à inovação: Atender às exigências dos mercados externos impulsiona melhorias nos processos produtivos.
Desafios na exportação de produtos agrícolas
Apesar dos benefícios, como funciona a exportação de produtos agrícolas também envolve enfrentar desafios, tais como:
-
Burocracia: Excesso de documentação e procedimentos pode atrasar o processo.
-
Logística: Infraestrutura de transporte e armazenamento ainda apresenta gargalos.
-
Barreiras sanitárias e fitossanitárias: Cumprir as exigências dos países importadores demanda investimentos em qualidade e certificações.
-
Variações cambiais: Flutuações na taxa de câmbio podem impactar a rentabilidade das exportações.
Incentivos e programas de apoio à exportação
Para facilitar como funciona a exportação de produtos agrícolas, o governo brasileiro oferece diversos incentivos e programas de apoio, como:
-
Regime Aduaneiro Especial de Drawback: Permite a suspensão ou eliminação de tributos sobre insumos importados utilizados na produção de bens exportados.Tok Contábil
-
Apex-Brasil: Agência que promove a internacionalização de empresas brasileiras por meio de feiras, missões comerciais e capacitações.
-
Sebrae: Oferece consultorias e cursos para micro e pequenas empresas que desejam exportar.
Perspectivas para o futuro da exportação agrícola
Compreender como funciona a exportação de produtos agrícolas é fundamental para aproveitar as oportunidades que o futuro reserva. As perspectivas são promissoras, com a crescente demanda global por alimentos e a valorização de práticas sustentáveis. Investir em tecnologia, inovação e qualidade será essencial para manter a competitividade e conquistar novos mercados.
