Você estava de olho em um trator, uma plantadeira ou um pulverizador e se perguntando se deveria comprar antes que o imposto subisse? Pode respirar. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro de 2028 o Convênio ICMS 52/1991, e esse benefício fiscal para máquinas agrícolas continua valendo no ano que vem.
A regra anterior terminaria em dezembro de 2026. Com a extensão, o setor mantém por mais dois anos a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com as máquinas e os implementos contemplados.
A decisão em poucas linhas
A prorrogação está no Convênio ICMS 131/2026, celebrado em 27 de outubro e publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro. O pedido partiu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
| Situação | Sem a prorrogação | Com a prorrogação |
|---|---|---|
| Vigência do benefício | Termina em dezembro de 2026 | Vai até 31 de dezembro de 2028 |
| Cálculo do ICMS em 2027 | Voltaria a incidir sobre a base cheia | Segue com base de cálculo reduzida |
| Risco para o comprador | Aumento da carga tributária | Tratamento tributário preservado |
Os equipamentos de irrigação também foram incluídos, por meio de outro convênio, o 54/2021, segundo a CNA.
O risco que ficou para trás
Quando um benefício fiscal chega ao fim, o imposto passa a ser calculado sobre o valor integral da operação. Para uma má
quina de preço alto, qualquer aumento de tributo aparece direto na nota.
Esse era o cenário que preocupava quem pretendia investir em 2027. A prorrogação afasta o aumento que decorreria do encerramento da regra e devolve previsibilidade ao planejamento de mecanização.
Quem sente mais a diferença
Para Cesar Roberto Guimarães de Oliveira, gerente de Vendas e Marketing da Agritech, o efeito é maior entre pequenos e médios produtores. A capacidade de investimento deles é mais sensível ao preço final da máquina.
Segundo o executivo, uma alta de tributação poderia levar o agricultor a empurrar a compra de um trator por uma ou duas safras. Ele explica que estruturas menores têm menos alternativas para absorver custos extras ou aproveitar créditos fiscais do que as grandes operações. A Agritech fabrica equipamentos voltados à agricultura familiar.
Na prática, adiar um trator significa mais uma ou duas safras com a lavoura dependendo de serviço terceirizado ou de uma máquina antiga. É um custo que não aparece na nota fiscal, mas pesa no resultado.
Quais máquinas entram
De acordo com a Famato, o Convênio 52/1991 abrange equipamentos como tratores, plantadeiras, semeadoras, colheitadeiras, pulverizadores e distribuidores de fertilizantes. O benefício vale para os itens listados na norma, então confirme com o fornecedor ou com o contador se o modelo que você quer está incluído.
Três perguntas para fazer antes de comprar
Com o prazo estendido, você ganha tempo para decidir com cabeça fria. Antes de fechar negócio, responda:
- A máquina cabe na minha área e na minha cultura? Em 2026, a Agritech apresentou os tratores AGT-25 Cabinado e AGT-20, pensados para pequenas e médias propriedades e culturas de espaçamento reduzido. Um equipamento compacto pode ser mais adequado do que um maior
- A parcela cabe no meu fluxo de caixa? Simule o financiamento e compare com o custo atual de manter ou alugar o equipamento
- O meu estado aplica o benefício como eu imagino? O convênio funciona como uma autorização, e cada unidade da federação define a aplicação. Peça ao contador uma confirmação por escrito
Um exemplo de como decidir
Imagine que você é produtor de hortaliças em uma propriedade de 15 hectares e pensava em comprar um trator compacto em dezembro, só para fugir de um possível aumento do imposto. Com a prorrogação, essa pressa desaparece.
Agora você pode comparar três orçamentos, esperar uma condição de crédito melhor e escolher o momento pela necessidade da safra, não pelo calendário tributário. Esse exemplo é ilustrativo, mas mostra a lógica: a prorrogação troca urgência por planejamento.
O que continua fora do seu controle
A prorrogação evita o aumento de imposto causado pelo fim do benefício, mas não garante que o preço da máquina fique parado. O valor final ainda depende de outros componentes de custo e das condições comerciais de cada operação, como frete, taxa de financiamento e margem do revendedor.
Por isso, negocie e compare. O benefício fiscal ajuda, mas não substitui uma boa pesquisa de preços.
Aproveite os dois anos para se organizar
Use o período para fazer as contas com calma. Veja como calcular o custo de produção agrícola com eficiência e segurança e descubra quanto a mecanização pode economizar na sua rotina. Se a ideia é modernizar, leia sobre como a inovação em máquinas agrícolas impulsiona a produtividade e sobre máquinas agrícolas inteligentes e o impacto da tecnologia na produção rural.
Para quem trabalha em escala menor, vale conferir a agricultura de precisão para pequenos produtores. E para financiar a compra, veja financiamento e novas fontes de recursos no agronegócio brasileiro.
O benefício fiscal para máquinas agrícolas segue em vigor até 2028, e isso muda a pergunta. Em vez de “compro antes que o imposto suba?”, você pode perguntar “qual máquina faz mais sentido para a minha safra?”. Continue acompanhando o Portal da Agroindústria para novidades tributárias e de mercado. Comece hoje listando as máquinas de que você precisa nos próximos dois anos e peça os primeiros orçamentos.




